Processo 397125/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2013 16:53
Autuado em 17/06/2013 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2007/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2007/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2007/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - RECANTO ESPIRITA MARIA DOLORES
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 12:33 do Protocolo 603667/14
24/06/2014 18:20 do Protocolo 578824/14
24/06/2014 18:15 do Protocolo 578670/14
24/06/2014 18:12 do Protocolo 578638/14
12/06/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10134/14 - DP
28/05/2014 10:04 do Protocolo 494671/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10134/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2007/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1607/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13557/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 16:43 DP  
08/06/2016 12:02 DEX Informação nº 4211/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2016 -
08/04/2016 13:35 GCFAMG  
23/03/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 4166/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
08/08/2014 15:40 DAT Instrução nº 859/2016 - o nº:
07/05/2014 07:15 DP  
18/06/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1607/2014 -
18/06/2013 16:39 DAT Instrução nº 3575/2014 -
17/06/2013 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13557/2013 -

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